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Guia do plano de saúde

Reajuste por faixa etária no plano de saúde: as 10 faixas da ANS

O reajuste por faixa etária é o aumento da mensalidade do plano de saúde quando o beneficiário completa a idade que marca a passagem para uma nova faixa. A ANS define dez faixas etárias e limites que impedem aumentos abusivos.

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Guia do plano de saúdePor Anderson Melo · Consultor de SEOAtualizado em 15 de julho de 20263 min de leitura · revisado pela equipe Kobe
O essencial
  • São dez faixas etárias fixadas pela ANS, a última começando aos 59 anos.
  • A regra dos 6x limita a diferença entre a primeira e a última faixa.
  • O Estatuto do Idoso proíbe reajuste por idade a partir dos 60 anos.
  • O percentual de cada faixa precisa estar previsto no contrato assinado.

Como funciona o reajuste por faixa etária no plano de saúde

O reajuste por faixa etária acontece porque o risco de uso do plano de saúde tende a crescer com a idade. Para organizar isso, a ANS estabeleceu dez faixas etárias, e a mensalidade pode aumentar a cada mudança de faixa, sempre nos percentuais que constam no contrato.

Esse aumento é diferente do reajuste anual e pode ocorrer no mesmo ano dele.

As dez faixas seguem esta divisão: 0 a 18 anos, 19 a 23, 24 a 28, 29 a 33, 34 a 38, 39 a 43, 44 a 48, 49 a 53, 54 a 58 e 59 anos ou mais. Ao completar a idade inicial de uma nova faixa, o beneficiário passa a pagar o valor daquela faixa a partir do mês seguinte, conforme regra contratual.

Por isso é útil saber com antecedência quando você mudará de faixa e qual será o impacto na mensalidade.

Regra dos 6x e Estatuto do Idoso no plano de saúde

Duas proteções evitam que o reajuste por faixa etária vire um aumento sem limite. Elas trabalham juntas para conter o valor pago nas idades mais avançadas.

A regra dos 6x

A norma da ANS determina que o valor da última faixa etária não pode ser mais de seis vezes o valor da primeira faixa. Também existe a regra de que a variação acumulada entre a sétima e a décima faixa não pode superar a variação acumulada entre a primeira e a sétima.

Na prática, isso impede concentrar aumentos gigantes só nas idades finais e distribui os percentuais de forma mais equilibrada ao longo da vida do contrato.

A proteção do Estatuto do Idoso

O Estatuto do Idoso, ao lado das regras da ANS, proíbe reajuste da mensalidade por mudança de faixa etária para quem tem 60 anos ou mais. Como a última faixa começa aos 59 anos, o desenho das faixas já respeita essa proteção.

A pessoa idosa continua sujeita ao reajuste anual do contrato, que repõe custos, mas não pode receber aumento pelo simples fato de ter envelhecido.

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Comparar por idade

Quando vale a pena planejar a mudança de faixa no plano de saúde

Como os percentuais das faixas constam no contrato, dá para simular o custo futuro antes mesmo de contratar. Vale comparar o valor não só na idade atual, mas nas faixas seguintes, porque um plano barato hoje pode ficar caro na próxima faixa se concentrar reajustes altos.

Pedir a tabela de faixas etárias por escrito é um direito e ajuda nessa conta.

Quem está prestes a mudar de faixa e sentir que o novo valor pesa demais pode avaliar a portabilidade de carências para migrar a outro plano compatível sem recomeçar carências. Guardar o contrato, a tabela de faixas e os comprovantes de pagamento facilita conferir se o reajuste aplicado bate com o que foi combinado e se as regras da ANS foram respeitadas.

Perguntas frequentes sobre reajuste por faixa etária

Quais são as 10 faixas etárias do plano de saúde?

As faixas da ANS são: 0 a 18, 19 a 23, 24 a 28, 29 a 33, 34 a 38, 39 a 43, 44 a 48, 49 a 53, 54 a 58 e 59 anos ou mais. A mensalidade pode subir a cada mudança de faixa, nos percentuais do contrato.

O que é a regra dos 6x no reajuste por faixa etária?

É o limite da ANS que impede o valor da última faixa etária de ser mais de seis vezes o da primeira. Também exige que os aumentos das faixas finais não superem os das iniciais, evitando concentração de reajustes nas idades avançadas.

Quem tem 60 anos pode sofrer reajuste por faixa etária?

Não. O Estatuto do Idoso proíbe aumento por mudança de faixa etária a partir dos 60 anos. A última faixa começa aos 59, então o idoso só continua sujeito ao reajuste anual do plano de saúde, que repõe custos e não depende da idade.

O reajuste por faixa etária e o anual podem cair no mesmo ano?

Sim. São aumentos independentes. O reajuste por faixa etária ocorre quando você muda de faixa de idade, e o anual acontece no mês de aniversário do contrato. Nada impede que os dois sejam aplicados no mesmo período.

Onde vejo o percentual do reajuste por faixa etária?

Os percentuais de cada faixa etária precisam estar descritos no contrato do plano de saúde. Você pode solicitar a tabela por escrito à operadora antes de assinar e usá-la para simular o custo do plano nas próximas faixas de idade.

Anderson Melo
Anderson Melo · Consultor de SEO e Head de SEO na Go Everest Marketing.
Atualizado em 15 de julho de 2026 · revisado pela equipe Kobe. Conteúdo informativo, não é oferta de plano. Ver perfil do autor.
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